Gestão Financeira

Mensalidade na terapia: o que combinar antes de cobrar por mês

Equipe Plenne
8 de novembro de 2026
13 min de leitura

Dia 3, a paciente manda o PIX do mês. Na semana seguinte, cai um feriado na quinta. Na outra, ela avisa que não vai poder vir. E no fim do mês você abre o calendário e percebe que novembro tem cinco quintas-feiras. Quanto ela pagou por sessão? Você deve alguma coisa a ela? E o recibo, sai com qual data?

Nada disso é problema de cálculo. É combinado que ficou faltando. A cobrança por sessão responde essas perguntas sozinha, porque cada sessão tem um preço e acontece ou não. A mensalidade junta várias sessões num pagamento só, e cada sessão que não acontece como o previsto vira uma pergunta.

Resposta rápida: cobrar por mês é permitido, e nenhuma norma do CFP regula a mensalidade. O Código de Ética pede que o valor seja comunicado antes do início do trabalho. Por isso, o contrato precisa definir cinco pontos: o mês de cinco semanas, a falta no mês pago, feriados e férias, a interrupção no meio do mês e o recibo, que é um por pagamento, na data do pagamento.

Por que a mensalidade pede um combinado que a sessão avulsa não pede

O Código de Ética Profissional do Psicólogo (Resolução CFP nº 010/2005) diz, no Art. 4º, que ao fixar a remuneração a psicóloga:

a) Levará em conta a justa retribuição aos serviços prestados e as condições do usuário ou beneficiário; b) Estipulará o valor de acordo com as características da atividade e o comunicará ao usuário ou beneficiário antes do início do trabalho a ser realizado; c) Assegurará a qualidade dos serviços oferecidos independentemente do valor acordado.

A Resolução CFP nº 13/2022 acrescenta o que o contrato, "verbal ou escrito", precisa deixar claro: os "direitos e deveres das partes, inclusive no que se refere à possibilidade de interrupção do serviço a qualquer momento" e as "condições, objetivos, honorários, frequência e tempo de sessão" (Art. 3º, I).

Repare no que essas normas fazem e no que não fazem. Elas exigem que honorários e frequência sejam combinados antes e que o paciente possa parar quando quiser. Não dizem nada sobre falta, feriado, quinta semana ou devolução. Esses pontos são decisões suas. A norma só pede que você as tome antes e que elas estejam no combinado.

Na cobrança por sessão, "honorários" e "frequência" são duas informações independentes. Na mensalidade, elas se misturam: o valor do mês depende de quantas sessões cabem nele, e cada sessão que não acontece mexe no valor. É daí que saem as cinco decisões.

Decisão 1: o valor é do mês ou é sessões vezes preço?

Um paciente semanal tem quatro sessões na maioria dos meses e cinco em alguns. Antes de qualquer outra coisa, decida qual destes dois modelos você usa:

ModeloComo funcionaO que fica previsívelO que você precisa combinar
Valor fixo mensalO paciente paga o mesmo valor todo mês, com quatro ou cinco sessõesO valor, para os dois ladosQue a quinta semana está incluída e não é cobrada à parte. E um valor de referência por sessão, que você vai usar nas decisões 2 e 4
Sessões do mês vezes o valor da sessãoNo início do mês, você conta as sessões previstas e cobra esse totalO preço de cada sessãoQuando a conta é feita e enviada, e o que acontece se uma sessão prevista não acontecer

Nenhum dos dois é o certo. O valor fixo é mais simples de explicar e de pagar, mas o preço de cada sessão muda de um mês para outro, e isso aparece na hora de devolver ou descontar algo. Já as sessões vezes o valor mantêm o preço por sessão estável, mas o boleto do paciente muda todo mês, e alguém precisa contar as sessões no calendário antes de cobrar.

O que não funciona é deixar o modelo implícito. Se você cobra "o mês" e nunca disse se a quinta sessão entra, a primeira pessoa a notar novembro com cinco quintas vai perguntar, e qualquer resposta vai parecer improvisada.

Decisão 2: a falta dentro do mês já pago

Quando a cobrança é por sessão, a pergunta é se você cobra a falta. Esse assunto, com o teto do valor e a prova de que o paciente foi avisado, está em posso cobrar a falta do paciente?.

Na mensalidade, a pergunta é ao contrário. O dinheiro já entrou, então a dúvida é se você devolve, repõe ou não faz nada. Os três caminhos mais comuns:

  • A sessão é considerada realizada. O horário estava reservado, e a falta não gera crédito. É o equivalente, na mensalidade, a cobrar a falta integralmente. Vale o mesmo cuidado: separar o cancelamento com aviso da falta sem aviso.
  • Reposição dentro de um prazo. A sessão perdida pode ser reposta, desde que dentro do mesmo mês ou num prazo que você define. Precisa ter um limite escrito. Sem ele, a reposição vira um crédito que acumula e que a sua agenda não comporta.
  • Abatimento no mês seguinte. A sessão não realizada é descontada da próxima mensalidade, pelo valor de referência por sessão da decisão 1.

Dá para combinar os caminhos. Por exemplo: o cancelamento com aviso dentro do prazo vira reposição ou abatimento, e a falta sem aviso conta como sessão realizada. O que importa é que a regra seja a mesma para todos os pacientes e esteja escrita antes do primeiro mês.

Decisão 3: feriado e as suas férias

O feriado é diferente da falta porque ninguém faltou. A sessão não aconteceu por causa do calendário. Se o contrato não fala disso, o paciente tende a concluir que pagou por uma sessão que você decidiu não fazer.

Decida uma de três coisas e escreva: a sessão do feriado é remarcada para outro dia da semana; ela é abatida, como na decisão 2; ou o valor fixo mensal já considera os feriados, e você diz isso explicitamente. Essa última opção só faz sentido no modelo de valor fixo, e é o mesmo raciocínio da quinta semana: em alguns meses o paciente tem mais sessões, em outros menos, e o valor não muda.

As suas férias seguem a mesma lógica, mas pesam mais, porque são semanas seguidas. Se você vai parar e se o mês da pausa é cobrado (cheio, proporcional ou com reposição depois) é uma decisão que tem prós e contras. Isso está em férias do psicólogo autônomo. Aqui basta lembrar que, na mensalidade, a resposta precisa aparecer no contrato, porque o paciente vai pagar o mês antes de você sair.

Decisão 4: quando o paciente interrompe no meio do mês

A Resolução CFP nº 13/2022 pede que o contrato trate da "possibilidade de interrupção do serviço a qualquer momento". Na cobrança por sessão, isso não gera conta: o paciente para e não paga as sessões seguintes. Na mensalidade paga adiantada, interromper no dia 10 deixa sessões pagas que não vão acontecer.

A norma não diz o que fazer com esse valor. Mas, se o paciente tem o direito de parar a qualquer momento, o mais coerente é que o contrato preveja devolução proporcional, para que esse direito não custe a ele as sessões que já pagou e não fez. Não é uma obrigação que a resolução escreve. É uma forma de manter o contrato coerente com o que ela pede.

Para a devolução não virar discussão, a cláusula precisa trazer a conta:

  • No modelo sessões vezes o valor: devolve-se o valor das sessões previstas e não realizadas no mês.
  • No valor fixo mensal: devolve-se o número de sessões não realizadas vezes o valor de referência por sessão definido na decisão 1. Sem esse valor de referência, você vai ter que decidir na hora se o mês tinha quatro ou cinco sessões, e é aí que a conversa fica desconfortável.

Diga também o prazo e a forma da devolução, e como contam as faltas e reposições pendentes naquele mês. A sessão de encerramento, se você costuma propor uma, entra na mesma conta.

Decisão 5: o recibo é um por pagamento, na data do pagamento

Esta é a decisão em que os blogs de contabilidade mais divergem. Uns falam em um recibo por sessão realizada, outros em um recibo por mês de competência. O texto da norma resolve.

A Instrução Normativa RFB nº 2.240/2024, que regula o Receita Saúde, diz no Art. 3º:

§ 1º Para os efeitos desta Instrução Normativa, considera-se efetivada a prestação de serviços no momento de seu pagamento.

§ 2º Caso haja mais de um pagamento relativo a uma mesma prestação de serviços, deverá ser emitido um recibo para cada pagamento realizado.

O CFP repete a orientação: "o recibo deve ser emitido no momento do pagamento da prestação do serviço". E o Art. 4º da IN prevê multa por não emitir o recibo ou por emiti-lo com incorreções.

Na mensalidade, isso significa:

SituaçãoQuantos recibosData e valor
Mensalidade paga de uma vez, no dia 3UmDia 3, com o valor pago
Mensalidade paga em duas partes, nos dias 3 e 18DoisUm no dia 3 e outro no dia 18, cada um com o valor daquela parte
Mês com abatimento de uma sessão do mês anteriorUm, como sempreO valor que o paciente efetivamente pagou, já com o desconto

O recibo acompanha o dinheiro, não a agenda. A quantidade de sessões, a quinta semana e a falta mudam o valor que o paciente paga, mas não mudam a regra: entrou um pagamento, sai um recibo naquela data. Se você precisar devolver parte de uma mensalidade cujo recibo já foi emitido, confira com o seu contador como registrar a devolução. A IN não trata desse caso no trecho citado acima.

O passo a passo da emissão, os dados obrigatórios e como corrigir um erro estão em Receita Saúde para psicólogo autônomo. Tudo isso vale para quem atende como pessoa física. Se você atende com CNPJ, a nota fiscal segue outra regra, e quem orienta é o seu contador.

Checklist: a cláusula da mensalidade

  • O contrato diz qual é o modelo: valor fixo mensal ou sessões do mês vezes o valor da sessão.
  • Se o valor é fixo, o contrato diz que a quinta semana está incluída e qual é o valor de referência por sessão.
  • Existe uma data de pagamento e uma forma de pagamento.
  • A falta sem aviso, dentro do mês pago, tem um tratamento definido: sessão realizada, reposição ou abatimento.
  • O cancelamento com aviso tem prazo e tratamento definidos, separados da falta sem aviso.
  • Se existe reposição, ela tem prazo limite.
  • O feriado tem regra: remarca, abate ou já está considerado no valor.
  • As suas férias estão previstas, com aviso e com o que acontece com a mensalidade do período.
  • A interrupção no meio do mês tem a conta da devolução proporcional, com prazo e forma.
  • Sei que o recibo sai um por pagamento, na data do pagamento, com o valor pago.
  • Se a mensalidade muda de valor, o contrato diz com que antecedência eu aviso (o mesmo raciocínio de reajustar o valor da sessão).
  • O paciente recebeu tudo isso antes do primeiro pagamento, e eu tenho registro de que ele recebeu.

Um modelo de texto, para adaptar ao modelo que você escolheu:

Sobre a mensalidade. O valor mensal é de [valor], pago até o dia [dia] de cada mês por [forma], e inclui todas as sessões semanais do mês, sejam quatro ou cinco. Para descontos e devoluções, cada sessão vale [valor de referência]. Cancelamentos avisados com pelo menos [X horas] de antecedência podem ser repostos até [prazo]. Faltas sem aviso contam como sessão realizada. Sessões em feriados são [remarcadas / abatidas no mês seguinte]. Você pode interromper a terapia quando quiser: nesse caso, devolvo o valor das sessões pagas e não realizadas em até [prazo].

Onde um sistema ajuda (e onde não ajuda)

Na Plenne, você cria a sessão recorrente do paciente, semanal ou quinzenal, com o número de sessões que quiser. O financeiro registra o pagamento por sessão, com a forma (PIX, dinheiro, cartão ou outro), marca cada sessão como paga ou não paga e exporta os dados em CSV. Na mensalidade, isso quer dizer marcar como pagas as sessões que aquele pagamento cobre, e ver quem ainda está em aberto.

O que a Plenne não faz hoje: ela não tem pacote nem mensalidade como forma de cobrança (é um dos pedidos mais frequentes de quem usa, e está em desenvolvimento), não emite cobrança ao paciente e não emite o recibo do Receita Saúde. O contrato, o modelo de mensalidade e a emissão do recibo continuam sendo com você.

Este post organiza decisões de contrato e cita o texto das normas. Ele não substitui a orientação do seu contador nem de um advogado para o seu caso.

Leia também

Para fechar

A mensalidade costuma ser escolhida pela previsibilidade: você sabe quanto entra no mês e o paciente sabe quanto vai pagar. Ela só cumpre isso se as exceções já estiverem combinadas: a quinta semana, a falta, o feriado, a interrupção e o recibo.

Nenhuma dessas cinco respostas vem do CFP. O que a norma pede é que você as dê antes, por escrito ou em voz alta, e que o paciente saiba que pode parar quando quiser. O resto é escolher um modelo que você consiga explicar na primeira sessão sem precisar se justificar.

Se você quer ver, sessão por sessão, quem pagou e quem está em aberto, conheça a Plenne.


Fontes consultadas em 08/11/2026: Conselho Federal de Psicologia, Código de Ética Profissional do Psicólogo (Resolução CFP nº 010/2005), Art. 4º; Conselho Federal de Psicologia, Resolução CFP nº 13/2022 (DOU de 21/06/2022), Art. 3º, I; Receita Federal, Instrução Normativa RFB nº 2.240/2024, Arts. 3º e 4º; Conselho Federal de Psicologia, "Profissionais da Psicologia: confira orientações sobre o Receita Saúde".

Perguntas frequentes

O CFP permite cobrar a terapia por mês?

Nenhuma norma do CFP proíbe nem regula a mensalidade. O que o Código de Ética exige (Art. 4º, alínea b) é que o valor seja comunicado ao paciente antes do início do trabalho, e a Resolução CFP nº 13/2022 pede que o contrato deixe claros honorários, frequência e tempo de sessão. A mensalidade é um jeito de organizar esses honorários, e as regras dela são decisões suas.

Se o paciente paga o mês adiantado, emito um recibo por sessão?

Não. A IN RFB nº 2.240/2024 considera o serviço prestado no momento do pagamento e pede um recibo para cada pagamento. Mensalidade paga de uma vez gera um recibo, na data do pagamento, com o valor pago. Paga em duas vezes, gera dois recibos. Isso vale para quem atende como pessoa física e emite pelo Receita Saúde.

O paciente faltou numa sessão do mês já pago. Tenho que devolver?

Nenhuma norma decide isso. Os caminhos comuns são considerar a sessão perdida, oferecer reposição dentro de um prazo ou abater no mês seguinte. O que importa é escolher um deles antes, escrever no contrato e aplicar do mesmo jeito para todos.

E se o paciente quiser parar no meio do mês?

A Resolução CFP nº 13/2022 pede que o contrato trate da possibilidade de interrupção do serviço a qualquer momento. Se o paciente pode parar quando quiser, faz sentido o contrato dizer o que acontece com as sessões pagas e não realizadas, e a forma mais coerente é a devolução proporcional, com a conta descrita na cláusula.

Compartilhar